Quase
no meio do ano e o reajuste do piso salarial do Magistério para 2013 ainda é
uma é uma incógnita. Trata-se de um grande instrumento de valorização que garantiu,
de 2009 para cá, o aumento de quase 53%no salário inicial. Apesar dos ganhos, a
legislação continua sendo contestada.
No
inicio de 2012, o piso teve um incremento significativo, de 22%. Varias redes
chiaram, alegando não ter condições de arca com o montante, e governadores de
seis estados levaram o tema novamente ao SFT, para pedirem suspensão do critério
de calculo atual, de forma retroativa, e sugere o uso do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), o que já havia sido proposto por outro projeto de
lei (PL) em 2008(ainda não descartados pelos deputados). Se aprovado, esse método
ganhará um reajuste semelhante à correção da inflação, aumento real. E, Caso
isso ocorra, será mais difícil cumprir a Meta 17 do Plano Nacional de Educação
(PNE) em tramitação no Congresso Nacional. A medida prevê que oitos anos a
remuneração média dos professores seja equivalente a 80% da de outros profissionais
com a mesma escolaridade e em 10 anos chegue a 100%.
O reajuste atualmente é definido com base na
variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se a
arrecadação do Fundeb for grande o piso será maior, se as finanças não forem
bem, a correção pode ser inferior a 10%, o que é lastimável. Mas há outras
propostas de alteração de cálculos. Uma delas foi apresentada em novembro pela
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educações (Undime), a Frete
Nacional de Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE). Sugerem a seguinte saída intermediaria: a soma do INPC de
50% da variação do Fundeb. A estimativa
é que esse critério resulte em um incremento anual entre 12 e 15%. Outra Alternativa indica que o aumento seja em Maio(
e não em Janeiro, como é hoje) e tenha como base a soma do INPC e de um terço da
variação do custo por aluno do Fundeb. A medida prevê ainda que, se a variação
for menor que 35%, esse porcentual seja adotado.
Apesar
das provas de que há como arcar com o piso, a disputa pela mudança ou não do critério
continua acirrada. Os estados devem
continuar a pressionar o Congresso Nacional para manter a regra como está e os
sindicados buscam uma saída para assegurar que existia um aumento real.
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