Consolidando o ciclo de debates e elaboração
de propostas dos 10 grupos temáticos reunidos no Movimento Pedagógico
Latino-Americano, que trouxe educadores de todos os países do continente, de
todas as regiões do Brasil e também representantes de entidades educacionais de
países como Estados Unidos, Noruega, Suécia, França, Bélgica, Espanha e outros,
as propostas finais foram apresentadas no encerramento do evento.
O documento oficial será disponibilizado nas
redes da Internacional da Educação nos próximos 30 dias, conforme explicou Hugo
Yasky, presidente da IEAL. Abaixo, confira um resumo das propostas que cada
grupo apresentou:
Grupo 1: movimento pedagógico latino-americano:
características e perspectivas
• Sistematizar todas as experiências
pedagógicas institucionais que estão ocorrendo no continente que transformam a
escola e o entorno social que as rodeiam.
• Avançar na construção de um sujeito
coletivo que vá além dos professores, incorporando trabalhadores de forma
geral, movimentos sociais, estudantis, de pais e coletivos de luta contra
discriminação ambientalista.
• Constituir fóruns nacionais em encontros
conjuntos com todos os setores de luta conjunta.
• Socializar o conhecimento e a contribuição
dos diversos pedagogos que hoje são referencia histórica em todos os países para
que sejam objetos de estudo.
• Propiciar encontros entre trabalhadores dos
diversos países para que possamos conhecer, fortalecer e reconhecer que compartilhamos
fronteiras em comum.
• Fortalecer o diálogo entre professores da
educação fundamental e educação superior para construir uma unidade pedagógica
a serviço das classes populares.
• Vincular e integrar em rede todos os
institutos de pesquisa e de formação político-sindical para compartilharmos os
estudos a partir do nosso próprio saber.
Grupo 2: educação pública e justiça social
• O direito social a educação pública é um
direito inalienável, que não deve ser deixado a critério de cada governo, mas
sim uma política de estado. Ele deve garantir a educação entendida como um
direito universal e gratuito em todos os níveis.
• Desenvolver uma educação com mais
ferramentas para os alunos desenvolverem todas suas habilidades e
potencialidades.
• Garantir o direito de cidadania aos alunos
com exercício de aceitar e respeitar os que tem necessidades educativas
especiais.
• Contemplar o direito das populações vulneráveis.
• A educação pública deve expressar as
necessidades culturais e as complexidades da nossa sociedade.
• Acabar com a influência da igreja católica
e garantir uma educação laica.
• Impedir uma pedagogia racista ou
discriminadora.
Grupo 3: o papel do estado na garantia do
direito social a uma educação pública com qualidade integral e sua provisão
• Reivindicamos que o estado seja o único a
promover desde a educação inicial até a superior, que assegure seu
financiamento pleno. Lutamos para que o estado tenha uma estrutura jurídica que
garanta seus direitos. Deve se buscar uma institucionalização para nos
protegermos ante a influência do neoliberalismo.
• Condições de ensino que considere, dentre
outras coisas, formação docente de excelência profissional que valorize a
própria prática e fomente a reflexão e instale estatutos e carreiras
profissionais docentes.
• O estado deve fiscalizar e regulamentar a
educação privada, os apoios pedagógicos que estão presentes na educação,
fortalecer a estrutura da educação e sistematizar as boas experiências
pedagógicas.
• Combater rigorosamente a desnacionalização
da educação, o capital oligárquico e estrangeiro.
Grupo 4: qualidade da educação e avaliação do
processo educativo
• Celebrar a multiculturalidade, a demanda
por uma escola democrática, viva, que faça da articulação com a comunidade uma
relação pedagógica que converta seu contexto em textos cotidianos com os aprendizados
que queremos promover.
• Gestão democrática que garanta mães, pais,
alunos e o sentido político emancipador da educação.
• Formação inicial e continuada, que
possibilite a inovação da prática pedagógica.
• Não queremos uma avaliação punitiva,
individualista, separatista, que não contribui em nada para a melhoria da
educação.
Grupo 5: gestão democrática
• A disputa pela condução democrática implica
em uma política nacional de gestão e avaliação da gestão educativa, garantindo
mecanismos para democratização das escolas e o sistema educacional.
• Espaços articulados de decisão e debate coletivo
sobre educação regional.
• Estudo sobre as diversas estratégias,
experiências politicas e mecanismos bem sucedidos de democratização dentro do
processo educativo que já existem ou que estão sendo produzidos.
• Instancias de participação social como
conselhos educativos e outros órgãos em consonância com políticas nacionais
sempre respeitando as individualidades locais, atendendo critério de 50% de
participação do governo e da sociedade.
• Devem ser desenvolvidas formas de regulação
democrática com participação de toda sociedade no planejamento da politica
universitária e suas relações com os demais âmbitos educativos.
• Ampliar formas de participação da
comunidade na eleição das autoridades educativas de acordo com as condições
concretas de cada país ou região. As relações das instituições de ensino e
órgãos sindicais, comitês de pais e mestres.
Grupo 6: currículo
• Participação dos trabalhadores na
construção curricular conjunta com todas as instâncias de governo.
• Promover espaços coletivos de reflexão,
sistemáticas sobre ensino, saberes, grupos d de condução escolar e professores.
• Exigir dos responsáveis os espaços dentro
da jornada de trabalho para reflexão e construção.
• Exigir a presença do estado por meio de
politicas públicas como assegurador dos direitos coletivos. A integração de
estudantes com diferentes capacidades.
Grupo 7: democratização, acesso e permanência
• Legislar para erradicar o trabalho
infantil.
• Dotar as instituições educacionais para um
bom desenvolvimento do educador, principalmente no uso das tecnologias de
informação de acordo com um ensino pedagógico alternativo.
• Para conseguimos isso precisamos de uma
transformação imediata e necessária do currículo, sendo atraente para os alunos
e respondendo as necessidades de todos.
• Reconsiderar a formação inicial e
permanente
• Aprofundar os processos de inclusão de todas
as formas de discriminação, seja por gênero, identidade, grupo étnico, classe,
um grupo de valores que incluem a tolerância e o respeito.
Grupo 8: formação e valorização das
trabalhadoras e trabalhadores da educação
• Preparar para a autonomia e análise crítica
da realidade. Ênfase especial na defesa pelo conjunto da vida e do meio
ambiente.
• A valorização social do trabalho educativo
é essencial para garantir uma educação de qualidade.
• Precisamos terminar com as campanhas de
desprestígio que muitos países levam a cabo como o setor empresarial, os
governos e a culpa dos educadores e de todos os problemas do sistema educativo.
• O conjunto das condições precisa expressar
sua valorização em níveis sociais de acordo com a importância do trabalho
educativo, para o ingresso, promoção, ascensão e permanência nos postos de
trabalho.
• A valorização exige acabar com as formas de
trabalho precário.
• Que seja estabelecido um piso salarial
básico para o público e privado, a qualidade da educação é a saúde física e
mental dos trabalhadores, por causa disso é necessário que estabeleçamos
condições de saúde e medicina preventiva.
• Disponibilizar consulta psicológica para
que o trabalhador possa ser atendido caso precise de serviço de saúde eficiente
e oportuno.
Grupo 9: financiamento da educação e controle
social
• O estado deve assegurar o financiamento de
caráter nacional para eliminar as desigualdades dentro de cada um dos países.
Impulsionar a realização de diagnósticos propositivos que estabeleça as
necessidades de investimento, programas educativos, salários, carreira docente,
formação contínua, saúde laboral, politicas de gênero e promoção de igualdade
para exigir os recursos necessários.
• Impulsionar a realização de instrumentos
jurídicos que assegurem o financiamento da educação publica.
• Promover, sob a nossa perspectiva, a
construção de uma sociedade igualitária.
• Precisamos impulsionar propostas como
reforma tributária e que imponha impostos sob a renda ao capital financeiro
especulativo e impostos sob as grandes fortunas.
• Investir fundos provenientes da exploração
dos recursos naturais da América Latina.
• Em diferentes níveis, assegurar a
participação de trabalhadores sociais organizados, planejamento, execução e
cumprimento das políticas públicas.
Grupo 10: educação superior
• A produção de conhecimento nas
universidades deve estar orientado para contribuir com o aprofundamento dos
processos democráticos nos nossos países.
• Precisamos discutir as condições do
trabalho acadêmico, as condições docentes, de ensino, na garantia do direito à
educação.
• Assegurar que nossos alunos realizem
processos que sejam enriquecedores para ingressar na sociedade não só com
instrumentos mas com criatividade para que sejam partícipes dos processos de
transformação da sociedade.
• Melhorar as condições de trabalho nas
universidades.
• Garantir o pensamento livre e fortalecer o
estado democrático de políticas públicas.
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