A
direção do Sinte se reuniu com o secretário de Educação do município de Natal,
Walter Fonseca. A audiência, realizada na última sexta-feira (29) discutiu
questões relacionadas às eleições para diretores de CMEIs, pagamentos de
promoções, licenças prêmios etc. Os diretores Enoque Vieira e Sérgio Ricardo
estrearam como representantes da categoria em audiência neste dia.
Durante
o encontro, o secretário confirmou que o Enquadramento dos Educadores Infantis
haverá em breve e que o enquadramento remete a uma nova tabela salarial, ou
seja, em elevar os/as educadores a uma correção de 20% no salário, conforme o
Plano de Carreira. Para agilizar essa situação, a direção do Sinte cobrou o
decreto que normatizará o ato. O secretário se comprometeu em fazê-lo.
Sobre
as eleições para diretores e vices- diretores dos CMEIS, ficou acordado que a
comissão retomará suas atividades depois do recesso escolar.O mesmo acontecerá
com a comissão do quadrimestre, que não funcionou porque o secretário de
Planejamento dificultou o acesso à documentação necessária. Já sobre a
antecipação do pagamento das Promoções Verticais e Horizontais, Walter Fonseca
disse que estudará a situação e que se for possível, fará a antecipação. Fátima
Cardoso disse que enquanto o pagamento não for antecipado, a pauta estará em
todas as audiências.
A
audiência também discutiu as terceirizações. O secretário anunciou que já
dispensou 541 profissionais contratos, o que para a direção do Sinte ainda
representa pouco. “Já é uma vitória, apesar do contrato de mais de R$5 milhões
alcançar 1.479 contratados. Mas manteremos o trabalho, até garantir que o
quadro esteja composto por concursados”, disse a coordenadora geral do Sinte.
Sobre
a concessão de licenças-prêmio, a direção do Sinte voltou a reclamar do trato
que vem sendo dado aos profissionais que estão requerendo o direito. O
secretário reconheceu dificuldade e disse que o maior problema são as substituições,
já que não há mais professores do processo seletivo disponíveis. O secretário
afirmou também que pediu rigor da junta médica e acrescentou que em casos de
longos períodos de licença irá encaminhar a situação para o Natal Previs
efetuar o pagamento. Isso servirá também para que o Instituto possa contratar
substitutos para a sala de aula.
A
direção do SINTE reagiu quando o gestor falou desse rigor da junta médica.
“Ninguém adoece por querer e nenhum médico vai atestar inverdades. Nosso
caminho será combater esse tipo de atitude”, afirmou a dirigente.
Concurso Público
O
tema tem sido recorrente nas audiências do Sinte com o município. Desta vez, o
secretário garantiu que o processo seletivo será realizado este ano e que não
haverá mais convocação das seleções anteriores. Para a direção, do não basta
realizar o concurso, é preciso abrir vagas para responder a demanda atual.
Implantação de 4,28%
Sobre
a implantação dos 4,28% nos salários da categoria - decorrentes do acordo
judicial de 2011 – Walter Fonseca disse que só é possível estudar a situação no
próximo quadrimestre. Ele ressaltou que a folga do primeiro quadrimestre foi
alocada para outros setores como a Urbana. A direção do SINTE não está
satisfeita com a resposta e continuará a buscar os dados.
Alunos
O
número de alunos por sala de aula para os Educadores Infantis foi outro ponto
da pauta. O secretário pediu dados, pois disse não conhecer essa realidade. A
direção do SINTE vai realizar um levantamento dessas informações para
encaminhá-las à SME.
Jornada de Trabalho
A
adequação da carga horária de trabalho dos Educadores Infantis foi questionada
pelo Sinte. A direção voltou a reivindicar que o município aplique a jornada de
trabalho como foi acordada. “Existe um equívoco, estão levando em conta o tempo
escolar do aluno”, afirmou a dirigente. O posicionamento do secretário foi
positivo, ele pediu um parecer fundamentado do Sinte para analisar a questão e
responderá adiante.
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