Após a realização de inúmeros debates e audiências a Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26), por unanimidade,
a votação dos destaques e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE –
PL8035/10), estabelecendo aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do
País em políticas do setor em até dez anos. Resultado foi festejado por
estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE,
Undime, Campanha pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e
entidades ligados à educação. A proposta segue agora para o Senado.
“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais
vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações
aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no
que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche
a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima
Bezerra (PT).
A deputada Fátima Bezerra (PT) e o deputado Antônio Carlos Biffi
(PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar
o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais
com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de
equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de
escolaridade equivalente foi antecipada. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni
previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano.
O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto
ano do PNE.
A deputada Fátima Bezerra (PT) e o deputado Antônio Carlos Biffi
(PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar
o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais
com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de
equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de
escolaridade equivalente foi antecipada. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni
previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano.
O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto
ano do PNE.
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