O governo federal, depois de ouvir a
comunidade acadêmica, decidiu, nesta terça-feira, 24, apresentar nova proposta
às entidades sindicais que representam os professores. Permanece a valorização
da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos
docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. O aumento mínimo
concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior era de 12%. Os reajustes
serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. Antes, ocorreriam em
julho, maio e março, respectivamente.
Os critérios de acesso à classe de professor titular, que pela proposta
passa a integrar a carreira, serão definidos por um grupo de trabalho a ser
formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de
educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes.
O grupo de trabalho discutirá também questões como as diretrizes de
desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das
carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação
de conhecimento tecnológico. O grupo terá prazo de 90 dias, a partir da
criação, para apresentar as propostas.
O governo federal comprometeu-se ainda a criar programa de formação
docente, que propicie condições de progressão na carreira. A certificação por
conhecimento tecnológico fica mantida como critério de progressão por titulação
horizontal.
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