Nesta quarta-feira (19) foi realizada a encontro do Conselho
Nacional de Entidades filiadas a CNTE. O principal ponto de pauta foi a ADIN
protocolada pelos seis governadores sobre a correção do piso salarial. A
maioria das entidades considera a proposta incoerente e contra a valorização
salarial da categoria.
Outra questão debatida é que, mesmo sem a ADIN, não existe garantia
para a correção seja de 21,24% em 2013 apesar do esforço de manter para este
ano os 22,22% como índice para a correção do piso. Existe todo um movimento do
MEC para fazer uma revisão deste percentual.
A coordenadora geral do SINTE-RN Fátima Cardoso, que participa do
evento em Recife/PE, lembra que em 2010 houve uma redução do MEC e essa esta
manobra não está descartada no momento. Além dessa questão ainda tramita na
Câmara dois projetos de lei, um relacionado à correção do piso pelo INPC e o
outro, mais recente, prevê a correção através do INPC mais 1/3 do crescimento
do Fundeb.
A grande preocupação do Conselho foi de que como o relator da ADIN é
o ministro Joaquim Barbosa, ele expedirá liminar respondendo aos governadores.
“A despeito do que possa acontecer a outra ameaça é o INPC. Caso a CNTE não
busque alternativas para apresentar ao presidente da Câmara o projeto de lei
que irá a votação será o da correção pelo INPC. Então a partir da data da
votação a correção do piso será apenas através INPC, ou seja, a inflação
acumulado do período”, comentou a sindicalista.
A direção do SINTE-RN está atenta e continuará vigilante no que diz
respeito à correção do piso salarial.
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